Requer a realização de Audiência Pública para debater as demandas e a apresentação de propostas de projetos de pesquisas a serem desenvolvidas pela EMBRAPA para aumentar a competitividade e a sustentabilidade da produção aquícola no Brasil de espécies nativas e da tilápia.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado com subscrição do Deputado General Girão; e com inclusão do professor Ricardo, da UEM, e do advogado Leonardo Figueiró.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
