Requer realização de Audiência Pública para tratar da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desta Câmara
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pela Dep. Dilvanda Faro, Dep. Defensor Stélio Dener, Dep. Chico Alencar, Dep. Amom Mandel, Dep. Dorinaldo Malafaia, Dep. Juliana Cardoso.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
