A proposta solicita a realização de uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o conceito de transição energética justa e os impactos socioambientais de grandes projetos de energia. O evento prevê a exibição do documentário "Monocultura da Energia", que aborda casos concretos de exploração de recursos, tais como a extração de petróleo na Foz do Amazonas, o método de fracking para gás e a instalação de parques eólicos. A discussão busca integrar as demandas de grupos afetados, incluindo indígenas, quilombolas e pescadores, nos planos nacionais de ação climática e de diversificação econômica.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão trata da deliberação sobre o pedido para promover um debate oficial na Câmara dos Deputados a respeito dos impactos sociais e ambientais da mudança para fontes de energia limpa. O foco da discussão é avaliar como grandes empreendimentos energéticos afetam a vida de populações locais, utilizando como base a exibição de uma obra documental que relata experiências de comunidades tradicionais. Ao votar, o parlamentar decide se a Comissão deve abrir espaço para ouvir representantes de movimentos sociais, indígenas e especialistas sobre os riscos e benefícios de modelos de exploração como o petróleo e a energia eólica. O debate busca subsidiar a criação de políticas públicas que garantam que a transição para uma economia de baixo carbono não agrave desigualdades sociais existentes.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.