A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Esporte para discutir a criação legal do Dia do Rei Pelé, a ser celebrado em 19 de novembro, data que marca o milésimo gol do atleta. O debate visa avaliar o impacto cultural, educacional e turístico da instituição oficial da data comemorativa, além de homenagear o legado de Edson Arantes do Nascimento. A discussão envolve convidados de áreas diversas, tais como representantes de institutos de pesquisa, organismos internacionais e familiares do homenageado.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater a criação do Dia Nacional do Rei Pelé. O objeto da discussão consistiu em avaliar a relevância histórica, cultural e educacional de instituir oficialmente a data em homenagem ao atleta. Os defensores da medida argumentam que a data fortalece a identidade cultural e promove o esporte, enquanto debates sobre o tema podem ponderar a eficácia de datas comemorativas oficiais na valorização de figuras históricas. O cidadão deve avaliar se a realização de debates parlamentares sobre homenagens cívicas é o uso adequado da agenda legislativa das comissões temáticas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.