A proposta solicita a realização de uma audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para debater a instituição do dia 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega. O objetivo é discutir a importância histórica, social e cultural desse gênero musical e promover a valorização de seus artistas e produtores. A iniciativa prevê a convocação de representantes governamentais, tais como a Ministra da Cultura, além de figuras ligadas ao movimento musical, como cantores e produtores.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater a criação do Dia Nacional do Brega na Comissão de Cultura. A discussão envolve a conveniência de utilizar recursos e o tempo legislativo para debater a oficialização de datas comemorativas culturais e a relevância de gêneros musicais populares na identidade nacional. Os defensores da medida argumentam que o debate valoriza a cultura popular e promove a inclusão social de artistas marginalizados, enquanto posições contrárias podem questionar a prioridade de pautas comemorativas frente a outras urgências legislativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.