A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo para debater alternativas de financiamento e estratégias para a promoção internacional do turismo brasileiro. A discussão centra-se na busca por novas fontes de custeio para órgãos como a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, especialmente após o veto presidencial que impediu o repasse de recursos provenientes de entidades como o Serviço Social do Comércio e o Serviço Social de Aprendizagem Comercial. O debate envolve a participação de gestores públicos, autoridades ministeriais e dirigentes de instituições setoriais, tais como o Ministério do Turismo, a Embratur, o Sesc, o Senac e a ApexBrasil.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão delibera sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a discutir o financiamento e a divulgação internacional do setor turístico brasileiro. O debate ocorre no contexto de discussões sobre o orçamento de órgãos oficiais de turismo e propostas de repasse de verbas de entidades do sistema S, como o Sesc e o Senac, para a Embratur. A discussão opõe defensores de novas fontes de recursos públicos para impulsionar o fluxo de visitantes estrangeiros ao país e setores que questionam o remanejamento de contribuições sociais voltadas ao comércio e serviços. O cidadão é convidado a avaliar se a realização do debate é oportuna para encontrar soluções de custeio na área turística.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.