A proposição requer a realização de uma audiência pública na Subcomissão do Tiro Esportivo da Câmara dos Deputados para debater a política e a legislação aplicáveis a essa modalidade no país. O objetivo é discutir as regras atuais e eventuais necessidades de ajustes legais com a participação de autoridades e especialistas, tais como o Ministro dos Esportes, o presidente do Comitê Olímpico do Brasil e representantes de ligas e confederações de atiradores. A medida busca promover um espaço de diálogo sobre a segurança, a prática responsável do esporte e o desenvolvimento da atividade no cotidiano dos atiradores.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública para discutir a política e a legislação do tiro esportivo no Brasil, reunindo autoridades governamentais e dirigentes esportivos. O debate central envolveu a necessidade de avaliar as normas vigentes e possíveis aprimoramentos legais para a prática da modalidade e a atuação dos atiradores. Os defensores da realização do evento argumentam que o debate aberto é essencial para harmonizar a segurança pública com o desenvolvimento adequado do esporte, enquanto eventuais avaliações contrárias podem ponderar sobre a prioridade de pautas legislativas ou a suficiência de debates já realizados sobre o tema.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.