A proposta requer a realização de uma mesa redonda no município de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, com o objetivo de debater os efeitos da poluição gerada pela Companhia Siderúrgica Nacional e discutir medidas para preservar a saúde pública, o meio ambiente e o desenvolvimento econômico sustentável. O texto destaca a necessidade de envolver diversos atores institucionais e sociais, tais como órgãos ambientais, o Ministério Público, representantes da empresa, autoridades locais e movimentos comunitários, como nos casos da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores e de associações de moradores. A iniciativa busca avaliar o cumprimento de parâmetros ambientais, incluindo o Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2018 com o Instituto Estadual do Ambiente.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre o requerimento para a realização de uma mesa redonda voltada a debater os impactos ambientais e na saúde pública decorrentes das atividades da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda. O debate envolve a conciliação entre a preservação ambiental, o cumprimento de exigências de licenciamento e a manutenção da atividade industrial e econômica na região. Os defensores da medida argumentam que o espaço de diálogo é essencial para cobrar responsabilidade ambiental e proteger a população afetada pelas emissões poluentes. Por outro lado, avaliações contrárias ou cautelosas podem ponderar sobre a conveniência de intervenções parlamentares diretas em debates locais já mediados por órgãos de fiscalização e termos de ajustamento de conduta vigentes.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.