A proposta solicita o envio de uma indicação oficial ao Ministério da Saúde para suspender os tratamentos de radioterapia em pacientes oncológicos realizados por aparelhos com fonte de Cobalto-60. O texto defende a substituição integral dessas máquinas antigas por aceleradores lineares, tecnologia apontada como mais precisa e com menor risco de lesões aos tecidos saudáveis. Adicionalmente, sugere que os órgãos de regulação do Sistema Único de Saúde direcionem imediatamente os pacientes com câncer apenas para unidades hospitalares que já utilizem a tecnologia de aceleradores lineares.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão tratou da deliberação sobre o envio de uma indicação parlamentar ao Ministério da Saúde recomendando a interrupção definitiva da radioterapia com fontes de Cobalto-60 no país. Quem apoia a iniciativa avalia que os equipamentos de cobalterapia são obsoletos e acarretam efeitos colaterais severos, devendo ser integralmente substituídos por aceleradores lineares para assegurar maior qualidade assistencial. Quem pondera sobre a medida avalia a possibilidade de impacto na oferta de vagas ou desassistência regional onde o maquinário mais moderno ainda não foi instalado. A decisão colocou em discussão a conveniência de a comissão cobrar do Poder Executivo uma intervenção direta nas diretrizes de infraestrutura oncológica do sistema de saúde.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.