A proposição requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos, para debater o cenário e o crescimento da indústria dos games no Brasil. O debate proposto visa reunir representantes de setores governamentais e da sociedade civil, incluindo órgãos como o Ministério do Esporte, a Academia Nacional de Direito Desportivo, empresas de jogos eletrônicos e entidades representativas do setor. A discussão fundamenta-se em dados de consumo e na relevância econômica das modalidades de jogos eletrônicos, tais como jogos de futebol, modalidades de batalha real e jogos de luta no país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a debater a indústria dos jogos eletrônicos no Brasil, no âmbito da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos. O debate tem como objetivo principal ouvir especialistas e representantes de órgãos governamentais e de entidades do setor para compreender os impactos econômicos e sociais desse mercado em expansão. Os defensores da medida argumentam que a discussão parlamentar sobre o tema é fundamental para subsidiar futuras políticas públicas e iniciativas legislativas voltadas ao ecossistema dos games. Por outro lado, pode-se ponderar a prioridade de pautas legislativas em relação à realização de debates temáticos que não votam diretamente normas jurídicas obrigatórias.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.