A proposta consiste em um requerimento para a concessão de Moção de Louvor da Câmara dos Deputados a três sargentos da Polícia Militar do Estado da Paraíba. A homenagem é motivada por uma ação de salvamento realizada em setembro de 2023, na qual os policiais aplicaram manobras de primeiros socorros para reanimar um bebê de dois meses que havia se engasgado com leite materno. Essa medida honorífica visa reconhecer publicamente a atuação de agentes de segurança pública em situações excepcionais de salvamento de vidas na comunidade.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação de um requerimento de homenagem formal, sob a forma de Moção de Louvor, direcionada a três sargentos da Polícia Militar da Paraíba por salvarem um bebê engasgado. Quem apoia a medida argumenta que o reconhecimento público valoriza a atuação exemplar das forças de segurança e incentiva o preparo técnico para primeiros socorros em situações de emergência. Por outro lado, quem se opõe pode avaliar que homenagens individuais desse tipo devem ser tratadas no âmbito local ou estadual, ou que o parlamento federal deve priorizar discussões de caráter legislativo geral em vez de atos honoríficos específicos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.