O requerimento visa acelerar a tramitação do Projeto de Resolução nº 109/2019, que institui o Prêmio Santos Dumont de Aviação Comercial. Com a aprovação da urgência, a proposta principal dispensa formalidades regimentais e pode ser votada diretamente no Plenário, sem a necessidade de passar previamente por todas as comissões temáticas. O prêmio em questão busca homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado serviços relevantes à aviação civil brasileira, incluindo áreas como inovação tecnológica, segurança de voo e desenvolvimento do setor aéreo.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o pedido de regime de urgência para a tramitação do projeto que cria uma honraria voltada ao setor de aviação civil. Quem concorda com a urgência argumenta que a medida agiliza a votação da matéria diretamente no Plenário, permitindo valorizar rapidamente profissionais e empresas que se destacam no setor aéreo nacional. Por outro lado, quem discorda aponta que a tramitação acelerada reduz o tempo de debate nas comissões temáticas, onde o projeto poderia ser analisado de forma mais detalhada e criteriosa.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.