A proposta solicita a realização de uma audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial de Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital para debater a infraestrutura de conectividade voltada ao acesso à saúde no Brasil. O debate visa analisar os gargalos tecnológicos que afetam o atendimento médico, incluindo a disparidade de conexão entre diferentes regiões e a realidade das unidades de saúde públicas e privadas. Para subsidiar as discussões, o requerimento prevê a participação de representantes de órgãos técnicos e governamentais, tais como o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR e a Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação de um requerimento para realizar uma audiência pública focada em discutir a infraestrutura de internet e conectividade para o setor de saúde. Quem apoia a iniciativa argumenta que o debate com especialistas e gestores públicos é fundamental para identificar gargalos tecnológicos e planejar políticas que reduzam as desigualdades regionais no acesso à telemedicina. Por outro lado, quem se opõe pode avaliar que a realização de novas audiências públicas atrasa o andamento prático de medidas legislativas ou que os dados sobre a precariedade da conexão em postos de saúde já são suficientemente conhecidos pelas autoridades.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.