A proposição requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. O objetivo é debater temas de interesse público, incluindo os impactos das tecnologias e plataformas digitais na sociedade. A medida visa acrescentar representante de organização da sociedade civil para enriquecer a discussão sobre o bem-estar psicológico e o desenvolvimento infantojuvenil.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para acrescentar a representante da Organização Mãos Sem Fronteira na lista de convidados para uma audiência pública na Comissão de Saúde. O debate central envolveu a conveniência e a relevância de ouvir entidades específicas para qualificar a discussão sobre a influência das plataformas digitais na saúde mental de menores de idade. A votação permite ao cidadão avaliar se a participação de especialistas e representantes de instituições sociais deve ser ampliada nos debates legislativos para contemplar diferentes perspectivas sobre o tema.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.