A proposição requer a aprovação de uma Moção de Aplausos e Louvor destinada aos policiais militares da 15ª Companhia Independente da Polícia Militar de Itapuã, na Bahia. A homenagem reconhece a atuação dos agentes em uma ocorrência específica no bairro de Itapuã, em Salvador, envolvendo o resgate de uma vítima mantida refém em seu veículo e a apreensão de arma de fogo. A medida tem caráter puramente honorífico e visa manifestar o reconhecimento oficial do Poder Legislativo à atuação da corporação em situação de risco.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a concessão de uma Moção de Aplausos e Louvor aos policiais militares da 15ª Companhia Independente da Polícia Militar de Itapuã, na Bahia, em virtude de sua atuação em ocorrência de resgate de refém. O debate envolve a conveniência e o reconhecimento institucional do Parlamento a ações específicas de agentes de segurança pública em situações de confronto e salvamento. A avaliação da matéria cinge-se a ponderar se o ato legislativo honorífico é a ferramenta adequada para exaltar o desempenho de forças policiais em ocorrências de destaque cotidiano.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.