A proposição requer a emissão de uma moção de pesar nos anais da Câmara dos Deputados pelo falecimento da jovem indígena Maria Clara Batista Vieira, ocorrido no município de Oiapoque, no estado do Amapá. A medida institucional homenageia a memória da vítima da etnia Karipuna, de 15 anos, após sofrer violência extrema com repercussão na comunidade local e parlamentar. O texto oficial busca registrar formalmente o voto de condolências e solidariedade à família enlutada.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para o registro formal de uma moção de pesar nos anais da Casa legislativa, em decorrência do falecimento da jovem indígena Maria Clara Batista Vieira. A votação avalia a conveniência de a instituição parlamentar prestar solidariedade pública a vítimas de violência extrema e a seus familiares. O debate envolve a função simbólica do Parlamento em manifestar solidariedade e repúdio a crimes graves, contrapondo-se a entendimentos de que moções de pesar não possuem natureza normativa direta sobre políticas públicas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.