A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o aumento no registro de assassinatos de policiais no Brasil. O debate proposto visa reunir autoridades e especialistas, tais como representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública e de entidades de policiais civis e militares. A discussão aborda estatísticas de mortalidade de agentes de segurança, incluindo dados sobre mortes ocorridas durante o serviço e nos momentos de folga.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com o objetivo de debater o aumento dos índices de homicídios de policiais no país. A discussão envolveu a convocação de representantes governamentais e de entidades de classe para analisar estatísticas de violência contra agentes de segurança, tanto em serviço quanto em momentos de folga. O debate opõe a necessidade de dar visibilidade à vulnerabilidade dos profissionais da segurança e discutir políticas de proteção a argumentos que questionam a priorização de temas ou a eficácia de debates parlamentares específicos na redução da criminalidade.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.