A proposição requer a convocação formal de duas pessoas, especificamente Gustavo de Macedo Diniz e Jonathan Santos, para prestarem esclarecimentos na condição de investigados perante uma Comissão Parlamentar de Inquérito. A medida busca apurar suspeitas de irregularidades, fraudes financeiras e práticas ilícitas associadas a operações com criptoativos, tais como as perdas de investimentos atribuídas à empresa ByBot. O objetivo central é coletar depoimentos para elucidar a participação dos convocados na gestão e na divulgação de plataformas de investimento sob investigação.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre o requerimento de convocação de duas pessoas apontadas como ligadas à empresa ByBot, investigada por suspeitas de fraudes em investimentos com criptoativos. O debate envolve a necessidade de obrigar o comparecimento de investigados perante o colegiado para obter esclarecimentos sobre prejuízos causados a investidores e o funcionamento da plataforma financeira. Quem avalia favoravelmente a medida entende que a oitiva é essencial para o avanço das investigações parlamentares e a responsabilização por eventuais crimes financeiros. Por outro lado, quem discorda pode ponderar sobre a proporcionalidade da medida ou a preservação de garantias individuais no âmbito de apurações legislativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.