Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que implemente a política de valorização dos professores da educação básica pública e o Exame Nacional de Certificação de Professores da Educação Básica Pública – Enacerpro.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado, com voto contrário do deputado Tarcísio Motta. Subscreveram os Deputados Rogéria Santos, Sidney Leite, Professor Alcides e Gilson Daniel.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
