Requer ao IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, os números de nascimentos, óbitos e crescimento populacional, ao término do levantamento dos CENSOS 2000, 2010 e 2022, discriminados por municípios e estados brasileiros.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.