A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater a saúde feminina no climatério e na menopausa, com foco no Projeto de Lei 5.602/2019. A discussão visa subsidiar a formulação de políticas públicas e diretrizes de atendimento para essa fase da vida, incluindo a avaliação de tratamentos médicos, reposição hormonal e o suporte institucional a mulheres entre 35 e 65 anos. O debate conta com a participação de representantes governamentais, médicos especialistas e membros da sociedade civil organizada.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a discutir os impactos do climatério e da menopausa na saúde das mulheres. O debate abrange a necessidade de criar políticas públicas específicas para essa etapa, avaliando temas como acesso a tratamentos hormonais, qualidade de vida e o apoio institucional a essa faixa etária. O cidadão pode avaliar se a realização de debates parlamentares com especialistas é o caminho adequado para aprimorar propostas legislativas antes de sua votação em plenário.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.