A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para debater a importância de datas comemorativas do calendário judaico, tais como o Ano Novo Judaico (Rosh Hashaná) e o Dia do Perdão (Yom Kippur). A iniciativa busca cumprir requisitos regimentais para a tramitação de projetos de lei sobre datas comemorativas, contando com a indicação de representantes de entidades da comunidade judaica e autoridades diplomáticas para discutir a relevância dessas celebrações na sociedade brasileira, incluindo aspectos culturais e históricos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação de um requerimento para a realização de audiência pública na Comissão de Cultura, com o objetivo de discutir a relevância cultural e social de datas importantes para a comunidade judaica, como o Rosh Hashaná e o Yom Kippur. O debate envolve a escuta de lideranças comunitárias e representantes institucionais para fundamentar a tramitação de propostas legislativas relacionadas a datas comemorativas. O cidadão deve avaliar se a realização de debates parlamentares específicos sobre celebrações religiosas e culturais de minorias ou grupos específicos é uma prioridade adequada para a agenda legislativa e para o uso dos recursos públicos da Câmara dos Deputados.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.