O presente requerimento visa solicitar formalmente o encerramento da tramitação de uma proposição anterior na Câmara dos Deputados, especificamente o REQ 301/2023. A medida é de autoria do próprio parlamentar responsável pela proposta original, permitindo ao autor retirar seu projeto de pauta. Com essa decisão, a matéria deixa de ser analisada e o processo legislativo correspondente é encerrado.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre o pedido de arquivamento de um requerimento apresentado anteriormente pelo mesmo parlamentar. O objeto da votação consistiu em decidir se a Câmara dos Deputados encerraria a tramitação da matéria conforme a vontade do próprio autor. Um cidadão pode avaliar esta deliberação considerando se parlamentares devem ter a prerrogativa de retirar suas próprias propostas de pauta a qualquer momento, ou se o debate sobre os temas deveria prosseguir independentemente da vontade inicial do autor.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.