A proposição solicita formalmente informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca dos projetos de parques eólicos offshore no Brasil, com foco especial no estado do Rio Grande do Norte. O texto busca esclarecer quais empreendimentos já obtiveram o licenciamento ambiental e quais aguardam análise, abordando também as perspectivas para a liberação desses empreendimentos. A iniciativa visa acompanhar o desenvolvimento dessa fonte de energia limpa no país, incluindo a situação de áreas específicas com potencial de geração no mar.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre o envio de um pedido oficial de informações ao Ministério do Meio Ambiente referente aos projetos de geração de energia eólica no mar, com destaque para a situação no Rio Grande do Norte. A discussão envolveu a necessidade de transparência sobre o andamento dos processos de licenciamento ambiental para empreendimentos de energia renovável offshore. O debate contrapõe a busca por dados públicos e fiscalização governamental sobre fontes limpas de energia à rotina administrativa dos órgãos competentes.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.