A proposição requer a realização de audiência pública no Estado de Mato Grosso, especificamente na aldeia Urubu Branco do povo Tapirapé, no município de Confresa. O objetivo central é discutir ameaças aos povos indígenas do estado, abordando problemas como a demarcação de territórios, desmatamento e garimpo ilegal. A iniciativa busca dar visibilidade às demandas das comunidades locais, envolvendo órgãos governamentais e a sociedade civil na busca por soluções.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública na aldeia Urubu Branco, localizada no município de Confresa (MT), para debater a situação e as ameaças enfrentadas pelos povos indígenas do estado. O debate envolveu a conveniência de levar o Parlamento e as discussões oficiais diretamente para o território das comunidades afetadas. Defensores da medida argumentam que a iniciativa aproxima o Poder Legislativo da realidade local, permitindo ouvir diretamente as demandas sobre temas críticos, tais como a demarcação de terras, o garimpo ilegal e o desmatamento. Por outro lado, podem existir ponderações sobre a logística e a efetividade desse formato em comparação a debates realizados na sede do Congresso Nacional.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.