A proposta requer a realização de visitas técnicas, reuniões e seminários no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará, com o objetivo de obter dados e informações sobre a atual situação dos povos indígenas locais. A iniciativa visa subsidiar os trabalhos da Comissão Temporária Externa encarregada de apurar e acompanhar os estudos de identificação e delimitação de terras indígenas, como nos casos das comunidades Mebêngôkre e Yudjá. Dessa forma, a medida busca promover a apuração in loco de dados e a escuta de atores na região afetada.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A deliberação tratou de um requerimento para autorizar a realização de visitas técnicas, reuniões e seminários no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. O objetivo central da medida é coletar dados e informações in loco sobre a atual situação dos povos indígenas Mebêngôkre e Yudjá, auxiliando os trabalhos da Comissão Temporária Externa que acompanha a delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore. O debate envolveu a relevância de investigações presenciais e coletas de dados diretas para subsidiar as atividades legislativas e de fiscalização da Câmara dos Deputados no tocante às comunidades afetadas. Um cidadão pode avaliar se apoia ou não a iniciativa ponderando se a realização de missões oficiais externas é o meio mais adequado para aprofundar o conhecimento sobre a situação local.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.