Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado, com aditamento para inclusão, na lista de convidados, dos senhores Mariana Seixas Lima, secretária de publicidade e patrocínio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República-Secom; Wadih Nemer Damous Filho, secretário Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública-MJSP; de representantes da Interactive Advertising Bureau- Brasil-IAB Brasil; da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão-Abert; da Federação Nacional das Agências de Propaganda-Fenapro; e da Associação Nacional de Jornais-ANJ.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
