A proposta requer a realização de audiência pública pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater o tema da audiodescrição e seu potencial inclusivo. O debate visa discutir a tradução de imagens em palavras para públicos específicos, tais como pessoas cegas ou com baixa visão, contemplando áreas como conteúdos audiovisuais, artes cênicas e imagens estáticas, incluindo fotografias, gráficos e obras de arte. A discussão envolve convidados especialistas de órgãos públicos, associações representativas e instituições acadêmicas para aprimorar a compreensão sobre o assunto no âmbito legislativo.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação de requerimento para a realização de debate na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência sobre a importância da audiodescrição na inclusão social de pessoas com deficiência visual. O debate proposto busca reunir especialistas de diferentes áreas para analisar a aplicação e os desafios desse recurso na tradução de conteúdos visuais. O cidadão pode avaliar se a realização de debates específicos no âmbito legislativo é um meio eficiente para promover políticas públicas voltadas à acessibilidade e aos direitos das pessoas com deficiência.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.