Requer a realização de Audiência Pública para debater os 20 (vinte) anos da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado, com a subscrição dos deputados Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF) e Reginete Bispo (PT-RS). A pedido do Deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF) foi aprovada a inclusão do ex-secretário nacional da pessoa idosa, Antonio Costa, no rol de convidados para a Audiência Pública.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.