A proposição solicita a presença do Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre a interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrida em 15 de agosto de 2023, que afetou 25 estados e o Distrito Federal. O objetivo é discutir os impactos econômicos e operacionais do apagão, abordando setores essenciais como o comércio, a indústria e os serviços públicos. O texto busca debater as causas do incidente, as linhas de investigação adotadas e as medidas preventivas para evitar novas falhas no sistema elétrico nacional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da modificação do formato inicial da proposta, convertendo a convocação formal do ministro em uma visita técnica oficial ao Ministério de Minas e Energia. A discussão envolveu a definição do melhor mecanismo de interação entre os parlamentares da comissão e a pasta ministerial para apurar os fatos relacionados ao apagão nacional de agosto de 2023. Os defensores da visita técnica argumentam que o formato propicia um diálogo institucional mais direto e construtivo com a equipe técnica do ministério, enquanto posições contrárias poderiam preferir a obrigatoriedade de um comparecimento formal em plenário ou comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.