A proposição solicita a realização de uma audiência pública conjunta entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Saúde para discutir os desafios enfrentados por mulheres com doença renal crônica. O debate tem como foco central a avaliação do acesso a transplantes de órgãos e o aprimoramento do suporte psicossocial e terapêutico oferecido a essas pacientes. Para a discussão, prevê-se a participação de representantes do Ministério da Saúde, do Ministério das Mulheres, da Sociedade Brasileira de Nefrologia e de entidades de pacientes renais como a FENAPAR.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação analisa o pedido para que a Câmara dos Deputados convoque uma audiência pública destinada a debater políticas públicas de saúde voltadas a mulheres com insuficiência renal crônica. O encontro busca reunir especialistas médicos, gestores públicos e associações de pacientes para examinar a equidade na fila de transplantes e a qualidade do tratamento oferecido na rede pública. Quem apoia a iniciativa considera que o debate formal orienta a formulação de políticas de saúde pública mais direcionadas e atentas às necessidades desse grupo. Quem se posiciona de forma contrária pode apontar que a discussão sobre transplantes já pode ser contemplada em comissões temáticas regulares ou demandar prioridade a temas de saúde de escopo mais abrangente.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.