A proposição requer a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater a identidade e as tradições dos povos originários. O evento foca especialmente na situação das mulheres indígenas e na superação de sua invisibilidade social, incluindo temas como o combate à discriminação, a preservação da herança ancestral e a escuta de experiências de órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, tais como o Ministério dos Povos Indígenas, a Funai e a ONU Mulheres. O objetivo central é subsidiar a construção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis às demandas dessas comunidades no país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados para discutir o respeito à identidade, às tradições e aos direitos das mulheres indígenas. O debate envolveu a conveniência de convocar representantes de ministérios, de fundações de proteção aos povos originários e de organismos internacionais para debater barreiras sociais e formas de discriminação enfrentadas por essa população. Os defensores da medida argumentam que o evento é indispensável para dar visibilidade a pautas negligenciadas e fundamentar políticas públicas direcionadas à equidade e à proteção cultural. Por outro lado, avalia-se se a realização de audiências específicas é o meio mais eficiente ou prioritário para o andamento dos trabalhos legislativos em comparação a outras frentes de atuação parlamentar.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.