A proposta requer a iluminação especial do prédio do Congresso Nacional na tonalidade roxa, além da autorização para projeção de uma ação temática institucional, durante a semana do mês de outubro em que ocorre a sessão solene dedicada ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. A iniciativa busca marcar simbolicamente a data comemorativa, que coincide com o aniversário de vinte anos do Estatuto do Idoso, servindo como ferramenta de conscientização pública sobre os direitos e as necessidades desse grupo populacional, incluindo temas como saúde, convivência familiar e combate à violência.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que solicita a iluminação do edifício do Congresso Nacional na cor roxa e a realização de projeções visuais temáticas durante a semana comemorativa do Dia Internacional da Pessoa Idosa, em outubro. O debate envolveu a conveniência de utilizar os espaços e símbolos institucionais da Câmara dos Deputados para campanhas de conscientização e visibilidade social de causas específicas. O cidadão deve avaliar se concorda com a adoção desse tipo de ação institucional de caráter simbólico por parte do Poder Legislativo para destacar pautas relacionadas aos direitos da população idosa.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.