A proposição requer o registro oficial de uma moção de pesar nos anais da Câmara dos Deputados em decorrência do falecimento do ex-deputado Eduardo Luiz Barros Barbosa, ocorrido em 23 de agosto de 2023. O texto destaca a trajetória do parlamentar, que exerceu sete mandatos consecutivos entre 1995 e 2023, atuando na defesa das pessoas com deficiência e no aprimoramento das políticas públicas de assistência social no país. A medida possui caráter institucional e simbólico, prestando homenagem póstuma e solidariedade aos familiares e amigos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a apresentação e registro de uma moção de pesar institucional na Câmara dos Deputados pelo falecimento do ex-deputado Eduardo Luiz Barros Barbosa. A discussão envolveu a homenagem póstuma a um parlamentar com longa trajetória legislativa e atuação destacada em pautas voltadas para a assistência social e os direitos das pessoas com deficiência. O debate cívico centra-se na relevância de reconhecer formalmente figuras públicas por sua contribuição ao Parlamento e à sociedade brasileira.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.