Esta proposta solicita que a Câmara dos Deputados registre formalmente uma manifestação de pesar em virtude do falecimento do ex-deputado Eduardo Luiz Barros Barbosa. A medida visa homenagear a trajetória do parlamentar, que exerceu sete mandatos e atuou em áreas como a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e a assistência social. Na prática, o requerimento permite que o luto institucional seja registrado nos anais da Casa e que as condolências oficiais sejam enviadas aos familiares do homenageado.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o pedido formal de manifestação de luto da Câmara dos Deputados pelo falecimento de Eduardo Luiz Barros Barbosa, que foi parlamentar por sete mandatos consecutivos. O debate central envolve o reconhecimento institucional da atuação do ex-deputado em pautas sociais e na defesa de pessoas com deficiência. Ao votar esta matéria, os parlamentares decidem se a Casa deve registrar oficialmente o pesar e enviar condolências à família. A deliberação é um ato simbólico de cortesia parlamentar e reconhecimento de serviços prestados ao país no Poder Legislativo.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.