Requer a realização de audiência pública para debater sobre a formação dos professores e à qualidade dos recursos empregados no sistema.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscreveram os Deputados Cristiane Lopes, Professor Alcides, Capitão Alden e Delegado Paulo Bilynskyj e Capitão Alden.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.