A proposição requer a realização de uma audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados encarregado de debater a violência nas escolas, com foco na contribuição da Pedagogia Restaurativa para a promoção de uma cultura de paz. A iniciativa visa reunir autoridades, magistrados, promotores, gestores educacionais e especialistas para discutir ferramentas e metodologias, tais como a resolução consensual de conflitos, o fortalecimento do diálogo e a comunicação não violenta no ambiente escolar. Com isso, busca-se subsidiar a formulação de políticas públicas e estratégias institucionais voltadas à construção de ambientes educacionais mais seguros e inclusivos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a debater a aplicação da Pedagogia Restaurativa no enfrentamento à violência nas escolas. O debate envolveu a pertinência de convocar autoridades judiciais, membros do Ministério Público e especialistas para compartilhar experiências práticas, como o programa E-Paz do Amapá. A discussão central permeia a utilidade de debater metodologias de mediação de conflitos e cultura de paz em comparação com outras abordagens de segurança escolar. O cidadão pode avaliar se a realização de debates com especialistas nessa temática específica é o melhor caminho para subsidiar a atuação legislativa.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.