A proposta requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os impactos do rompimento de barragens e da atividade minerária nos trabalhadores e nas comunidades atingidas. O objetivo é discutir temas como a transparência no processo de reparação por desastres e o monitoramento das consequências da mineração na vida dos cidadãos. A medida prevê o convite a representantes de entidades da sociedade civil e de organizações sindicais, incluindo o Movimento pela Soberania Popular na Mineração e a Central Única dos Trabalhadores.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a discutir os reflexos socioambientais e trabalhistas da atividade minerária e de desastres com barragens. A discussão envolve a oportunidade e a conveniência de convocar debates institucionais com entidades sociais e sindicais para fiscalizar processos de reparação a comunidades afetadas. Um voto favorável apoia a abertura de espaço oficial para ouvir esses setores, enquanto um voto contrário entende que a realização do evento não é prioritária ou necessária naquele momento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.