A proposta requer a realização do primeiro Fórum Legislativo do Esporte na Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater políticas públicas e proposições voltadas para a área desportiva. O evento busca reunir parlamentares, atletas, treinadores, dirigentes e representantes da sociedade civil para discutir os principais temas do setor, tais como a organização do sistema desportivo nacional e planos de educação física e desportiva. A programação visa promover um esforço nacional para colocar o esporte no centro do debate político e construir bases para futuras legislações.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento apresentado por parlamentares para a realização de um seminário oficial voltado ao debate de políticas públicas para o esporte na Câmara dos Deputados. O objeto da discussão consistiu em avaliar a relevância de promover um evento institucional para reunir atletas, gestores, acadêmicos e legisladores em torno de pautas desportivas. O debate envolve ponderar se a realização do seminário agrega valor prático e técnico à produção legislativa da Casa ou se configura como gasto desnecessário de recursos públicos com eventos. Um cidadão pode avaliar se apoia ou rejeita a iniciativa considerando a importância de debates abertos com a sociedade civil para a melhoria das leis esportivas frente aos custos operacionais envolvidos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.