Sugere a avaliação dos níveis de ácido fólico em mulheres em idade fértil e gestantes e do acesso à suplementação.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pela Deputada Dra. Alessandra Haber e pelo Deputado Dimas Gadelha.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
