Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado com alterações: retirada da Infraero e inclusão de convidados Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), BR Distribuidora, Petrobras e aeroportos concessionados. Subscrito pelos deputados Gabriel Nunes e Paulo Litro.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
