A proposição requer a convocação, na condição de testemunhas, de Devanir Vieira dos Santos e Devaney Vieira dos Santos, apontados como líderes da empresa Midas Trend, para prestarem depoimentos perante a Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras. A medida busca investigar denúncias de prejuízos financeiros causados a milhares de investidores por meio de operações com criptomoedas e promessas de altos lucros, tais como as práticas investigadas em inquéritos policiais e ações do Ministério Público. O objetivo central é esclarecer o funcionamento de esquemas de investimentos coletivos e de apostas online associados aos investigados.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre o requerimento de convocação formal de líderes da empresa Midas Trend para deporem perante a Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras. O debate envolveu a necessidade de esclarecer fatos relacionados a supostas fraudes financeiras, prejuízos a investidores e a oferta irregular de contratos de investimento. Os cidadãos devem avaliar se a oitiva obrigatória de investigados é um instrumento válido e necessário para o trabalho de investigação parlamentar na apuração de esquemas que afetam a economia popular.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.