Requer realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debatermos sobre as ações e medidas relacionadas à estruturação da Agência Nacional de Mineração – ANM.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
