Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos de confrontos armados no direito à educação nas periferias de São Paulo e Rio de Janeiro.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
