O Projeto de Lei 4035 de 2023 institui oficialmente o mês de agosto como o período nacional dedicado ao combate às desigualdades. A proposta visa estimular a realização de debates, campanhas educativas e ações conjuntas entre o poder público e a sociedade civil para conscientizar a população sobre disparidades sociais, econômicas e regionais. Com essa medida, busca-se incentivar políticas públicas e iniciativas voltadas para a inclusão social e a equidade em diversas áreas, tais como a distribuição de renda, o acesso a serviços básicos e a proteção de grupos vulneráveis.
Trata-se da votação principal do mérito da proposta, que decide se o projeto que institui o mês de agosto como período de combate às desigualdades deve ser aprovado pela Casa. O debate centralizou-se na relevância de criar uma data oficial de conscientização sobre as disparidades sociais no país. Votar a favor significa apoiar a criação da campanha e o incentivo institucional aos debates sobre o tema, enquanto votar contra expressa o entendimento de que a medida é desnecessária ou ineficaz para resolver o problema.
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 235; não: 110; abstenção: 1; total: 346.
Trata-se da votação principal do mérito da proposta, que decide se o projeto que institui o mês de agosto como período de combate às desigualdades deve ser aprovado pela Casa. O debate centralizou-se na relevância de criar uma data oficial de conscientização sobre as disparidades sociais no país. Votar a favor significa apoiar a criação da campanha e o incentivo institucional aos debates sobre o tema, enquanto votar contra expressa o entendimento de que a medida é desnecessária ou ineficaz para resolver o problema.
