A proposta requer a aprovação de uma moção de aplausos em homenagem póstuma à atriz Léa Garcia, como reconhecimento oficial por sua trajetória e contribuição para a cultura brasileira. A homenagem abrange sua atuação em mais de cem produções nas áreas de teatro, cinema e televisão, incluindo obras marcantes como o filme Orfeu Negro e novelas como Escrava Isaura. O texto destaca também o papel da artista na quebra de barreiras para atrizes negras e sua participação em pautas de igualdade racial e de gênero.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a concessão de uma moção de aplausos em homenagem póstuma à atriz Léa Garcia, destacando sua relevância histórica para as artes cênicas e para a representatividade negra no Brasil. O debate envolve o reconhecimento institucional do Parlamento à contribuição cultural e social de personalidades artísticas de destaque nacional. O cidadão pode avaliar se o Poder Legislativo deve utilizar moções de aplauso para enaltecer trajetórias artísticas e ativismos sociais de figuras públicas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.