A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para debater as manifestações culturais do Congado e do Reinado. O debate inclui a análise específica do Projeto de Lei número 2.379 de 2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados. O evento prevê a participação de entidades tradicionais como o Terno Moçambique de Belém em Minas Gerais, a Irmandade das Congadas de Catalão em Goiás e a Irmandade Nossa Senhora do Rosário da Penha em São Paulo, além de especialistas acadêmicos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação do requerimento para convocar uma audiência pública na Comissão de Cultura com representantes de irmandades de congado e pesquisadores. Caso a medida seja apoiada, a Câmara realiza o debate oficial para discutir políticas de valorização e o projeto de lei que cria a data comemorativa nacional. Se a medida for rejeitada, a audiência oficial com os convidados listados não ocorre por iniciativa da comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.