Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as manifestações culturais do Congado e Reinado, bem como sobre o Projeto de Lei n° 2.379, de 2023, que “Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados”.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
