A proposição registra voto oficial de pesar nos Anais da Câmara dos Deputados pelo assassinato da liderança quilombola e ialorixá Bernadete Pacífico, ocorrido em agosto de 2023 no município de Simões Filho na Bahia. O texto destaca o histórico de ameaças sofridas pela ativista e o contexto de violência contra comunidades tradicionais. A medida formaliza o reconhecimento institucional do Parlamento diante da morte da ativista.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário analisa a inclusão de um voto de pesar formal nos registros oficiais da Casa em memória de Bernadete Pacífico. Caso a medida seja aceita, a Câmara manifesta oficialmente condolências e repúdio ao assassinato da liderança quilombola. Caso a medida seja rejeitada, nenhum registro oficial de homenagem é inserido nos anais sobre este caso específico. A decisão reflete o posicionamento institucional da Casa sobre o episódio.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.