A proposta requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para celebrar o centenário da Rádio MEC. O evento prevê convidar representantes de universidades federais, sindicatos de jornalistas, dirigentes da Empresa Brasil de Comunicação e do governo federal. A iniciativa debate a trajetória histórica da emissora fundada em 1923 e seu papel na educação e na cultura brasileira.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação do pedido para convocar uma sessão solene de debates na Câmara dos Deputados dedicada ao centenário da Rádio MEC. Caso a medida receba apoio, a Casa organiza o evento oficial e convida autoridades, professores e gestores públicos para discutir a história da emissora. Caso a proposta seja rejeitada, a realização do debate oficial com os convidados listados na comissão deixa de ocorrer pelo formato institucional pretendido.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.