A proposição requer a realização de um seminário na cidade de Porto Alegre para debater a violência urbana e o combate ao crime organizado no Rio Grande do Sul. O texto aponta dados do primeiro semestre de 2023 em que oito de cada dez homicídios na capital gaúcha decorreram da criminalidade organizada. O evento propõe reunir autoridades como o Procurador-Geral de Justiça, o Secretário de Segurança Pública estadual e comandantes policiais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação de um requerimento para organizar um evento oficial com autoridades da segurança pública e do sistema de justiça. Caso a medida seja apoiada, a Câmara dos Deputados promove oficialmente o debate sobre o avanço da criminalidade com especialistas da área. Caso a medida seja rejeitada, a realização do evento institucional específico não ocorre por meio desta comissão parlamentar.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.